O Senado aprovou a medida provisória (MP 1.023/2020), na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021) o qual fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é uma transferência incondicional de renda, equivalente a um…
O Ministério da Saúde antecipou a vacinação contra a covid-19 para os trabalhadores de educação. Além disso, a Pasta autoriza a imunização da população em geral por ordem decrescente de faixa etária, após conclusão da vacinação dos grupos prioritários mais vulneráveis e trabalhadores de educação. A motivação da priorização dos trabalhadores da educação se deve…
A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) prorrogou os prazos dos editais da Lei Aldir Blanc para execução de projetos até 30 de junho e para prestação de contas, até 31 de julho, por meio da plataforma Mapa Goiano. Para prestação de contas, a plataforma estará disponibilizada a partir do dia 11 de junho. Em números, mais…
A partir desta terça-feira (1/6) instituições, associações e fundações privadas sem fins lucrativos interessadas em propor projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) devem entrar com pedido de credenciamento junto ao Ministério da Saúde. As…
A execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações agregadas, ligadas a programas do Ministério da Educação (MEC) podem ser acompanhadas de perto comunidade escolar e a sociedade em geral. Para isso, basta baixar o aplicativo Clique Escola, lançado pelo MEC em 2020 e disponível nas lojas Google Play e Apple…
Instituído pela Portaria 3.175/2020 da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPM/MMFDH), o programa trabalha a valorização dos direitos femininos. O Projeto Piloto Qualifica Mulher tem como objetivo capacitar o público feminino para executar ações que promovam a autonomia econômica e contribuam para o…
Mais de 50 cidades ainda têm alíquota de contribuição menor que 14%; prazo para mudar era até 31 de dezembro. Um ano e seis meses após a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, 53 municípios goianos ainda têm a alíquota de contribuição dos servidores menor que 14% e 62 não transferiram oficialmente adequaçes.…
Mais de 50 cidades ainda têm alíquota de contribuição menor que 14%; prazo para mudar era até 31 de dezembro. Um ano e seis meses após a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, 53 municípios goianos ainda têm a alíquota de contribuição dos servidores menor que 14% e 62 não transferiram oficialmente adequaçes.…
Ministério da Saúde abriu consulta pública para ouvir a população sobre a proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma. Foi realizada uma revisão do contéudo, de novembro de 2013, e a inclusão dos medicamentos omalizumabe e mepolizumabe já incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para o envio…
O Ministério da Saúde antecipou a vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores portuários e do transporte aéreo. A partir da noite de terça-feira (25), a pasta começou a enviar doses para vacinação de mais de 202 mil pessoas desses grupos prioritários em todos os estados e no Distrito Federal. A ação faz parte da estratégia…