Escolas públicas que possuem estudantes da educação especial, incluídos no Atendimento Educacional Especializado (AEE), a partir deste ano podem receber recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para ficarem aptas a obter os valores, é necessário seguir as condições estabelecidas na Resolução n° 6,…
Gestores precisam acompanhar a agenda das ações e programas federais de educação como forma de garantir o repasse financeiro e, ainda, promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal. Segue a tabela com as orientações, datas e links úteis: JUNHO DATA Agenda Links úteis 18 Início da coleta da 1ª etapa do Censo Escolar…
Diversas ações vem sendo realizadas para dar mais agilidade ao processo da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atender os requerimentos que se encontram pendentes de análise em decorrência do período da pandemia, quando ocorreu a suspensão do atendimento presencial pelo INSS – e dos serviços de avaliação social e perícia médica. As…
Termina nesta quarta-feira, 30 de junho, o prazo para envio da declaração do Valor da Terra Nua (VTN). A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta que todos os Entes municipais devem atender a obrigatoriedade, pois o laudo é usado na base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR). Data final A data final para o…
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, divulgou a listagem dos municípios que responderam o questionário do ICMS Ecológico. Com base no documento, a Federação Goiana de Municípios (FGM) apresenta os dados com análises realizadas pela área técnica da entidade. É valido ressaltar que esta lista…
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, divulgou a listagem dos municípios que responderam o questionário do ICMS Ecológico. Com base no documento, a Federação Goiana de Municípios (FGM) apresenta os dados com análises realizadas pela área técnica da entidade. É valido ressaltar que esta lista…
O Ministério da Saúde aderiu à Plataforma +Brasil para transferência de parte dos recursos na modalidade fundo a fundo – ou seja, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos de saúde municipais. Por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado com o Ministério da Economia, a pasta da Saúde passa a utilizar…
Para reforçar e qualificar o debate sobre tema, o Ministério da Saúde disponibiliza, o curso “Prevenção ao Suicídio”, voltado a profissionais de saúde, educadores da rede pública e privada de ensino, servidores dos conselhos tutelares e líderes de associações religiosas, corporações militares, entidades beneficentes e movimentos sociais. A capacitação acontece por meio da plataforma UniverSUS Brasil.…
Estão abertas as inscrições para a 34º edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade com o objetivo de reconhecer, em âmbito nacional, ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Ao todo, o prêmio selecionará doze iniciativas de excelência no campo do patrimônio cultural, sendo uma de cada segmento, por categoria. A premiação, do Instituto…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou a atualização dos indicadores que monitoram as 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Os dados atualizados estão disponíveis no Painel de Monitoramento do PNE. Observou-se melhora em 33 indicadores, quando comparados com os resultados obtidos em 2019. Na educação básica, destacam-se…