Marco Legal do Saneamento comemora um ano com preocupações aos municípios

A Federação Goiana de Municípios (FGM) ressalta que, o novo marco legal do saneamento, instituído pela Lei 14.026/2020, completa um ano nesta quinta-feira, 15 de julho. A legislação objetiva sanar os déficits expressivos na oferta dos serviços de saneamento básico – que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem…

Ministério da Saúde publica portarias que liberam recursos para municípios goianos

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que o Ministério da Saúde publicou uma série de portarias que liberam recursos a 13 municípios goianos. Os recursos são referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e aos recursos financeiros…

Aberta a inscrição de cursos para apoio do ensino à distância

O Ministério da Educação, por meio do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) irão disponibilizar cursos, on-line e gratuitos, que irão oferecer 300 mil vagas em cinco modalidades. As capacitações apoiarão os profissionais para trabalhar com ferramentas on-line, tanto durante a pandemia de COVID-19, como…

Pesquisa é realizada com gestores educacionais sobre execução do PNAE durante a pandemia de Covid-19

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza uma pesquisa sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) durante o período de suspensão presencial das aulas e no retorno às atividades presenciais para compreender as diversas realidades dos estados, municípios e da Rede Federal. Com o objetivo de levantar dados para melhor…