Gestores precisam acompanhar a agenda das ações e programas federais de educação como forma de garantir o repasse financeiro e, ainda, promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal.
Segue a tabela com as orientações, datas e links úteis:
JUNHO
DATA
Agenda
Links úteis
18
Início da coleta da 1ª etapa do Censo Escolar 2021
25
Início do prazo para envio das prestações de contas do 3º ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR)
30
Prazo final para prestação de contas do Proinfância – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas (recursos recebidos no exercício 2020)
JULHO
DATA
Agenda
Links úteis
1º
Prazo final para prestação de contas relativas a 2020 dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (Pnae), de Transporte Escolar (Pnate), PDDE – ações agregadas, de Inclusão de Jovens – Projovem Campo – Saberes da Terra, e Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
30
Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do 3º bimestre maio/jun (30 dias após o encerramento de cada bimestre)
AGOSTO
DATA
Agenda
Links úteis
15
Prazo final para o envio pelos Conselhos Sociais dos pareceres de prestações de contas dos Programas Pnae e Pnate
23
Prazo final para envio das informações da 1ª etapa do Censo 2021
23
Prazo final para cadastro de emendas no PAR 4: recepção de iniciativas dos parlamentares; aceite e apresentação de propostas pelos beneficiários; análise técnica e, se for o caso, inclusão de eventuais impedimentos e justificativas no âmbito do SIMEC no FNDE
SETEMBRO
DATA
Agenda
Links úteis
17
Prazo de 30 dias para conferência, ratificação e eventual retificação dos dados preliminares do Censo Escolar
30
Prazo final para solicitar a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. É preciso encaminhar o pedido, via Simec, para a repactuação de termos de compromisso
30
Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do 4º bimestre jul/ago
OUTUBRO
DATA
Agenda
Links úteis
29
Prazo final para prefeituras e Unidades Executoras Próprias (UEx) atualizarem o cadastro no PDDEWEb.
NOVEMBRO
DATA
Agenda
Links úteis
30
Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do 5º bimestre set/out
A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta sobre a importância de o gestor continuar acompanhando as informações e orientações divulgadas, pois as datas e iniciativas podem sofrer alterações, principalmente, em razão das medidas adotadas para superar a crise provocada pela pandemia da Covid-19.
FGM e CNM