O Ministério da Educação (MEC) lançou dois documentos que guiam o retorno seguro às atividades presenciais das instituições de ensino superior e da educação básica. Os documentos surgiram da necessidade de orientar os gestores das redes de ensino, como um instrumento de apoio na tomada de decisão. O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno…
Foi divulgado ontem (06) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) os valores que serão repassados aos municípios de todo o país, a propósito da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio, no próximo dia 10. O valor, segundo avaliação da Federação Goiana de Municípios (FGM), apresenta em ganho expressivo em relação…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, nos dias 5 e 6 de maio, Webinar sobre as Ações Integradas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O encontro virtual teve como intuito capacitar e esclarecer dúvidas de gestores escolares e técnicos da educação que atuam nas diversas regiões brasileiras. As apresentações foram baseadas em…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, nos dias 5 e 6 de maio, Webinar sobre as Ações Integradas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O encontro virtual teve como intuito capacitar e esclarecer dúvidas de gestores escolares e técnicos da educação que atuam nas diversas regiões brasileiras. As apresentações foram baseadas em…
A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta as administrações municipais que não enviaram informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais, relativos ao exercício financeiro de 2019 têm até o dia 5 de maio para fazê-lo, para que possam concorrer a receber complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
O Ministério do Turismo (MTur) reabriu as inscrições para o curso Atendimento ao Turista por meio do Brasil Braços Abertos (BBA), o curso é totalmente gratuito e online. A capacitação tem como objetivo aprimorar conhecimento e melhorar o currículo para trabalhadores que já atuam ou pretendem ingressar no setor turístico. As inscrições são realizadas no…
A Federação Goiana de Municípios (FGM), em apoio as gestões, divulga seis normativos que tratam de assuntos importantes para educação básica pública municipal. Publicado pelo Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as Resoluções 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021 e 6/2021 tratam de diretrizes, orientações e apoio técnico financeiro para os programas federais…
A Medida Provisória Nº 1.047 coloca as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Referente a pagamento, o texto autoriza dispensar a licitação; realizar licitação na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, com prazos reduzidos e prever em contrato…
Retorno do repasse dos recursos dos programas Pão & Leite e Água & Energia foi autorizado pelo Governo de Goiás, para as entidades que não são de longas permanências, cujo atendimento é presencial ou remoto. As doações mensais para entidades poderão ser usadas para ajudar famílias que eram atendidas presencialmente antes da pandemia para reforçar…
O Programa Brasil na Escola (PBE), da Secretaria de Educação Básica (Seb) do Ministério da Educação (MEC), visa injetar mais de R$260 milhões durante o Biênio 2021-2022. Os repasses serão realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que presta assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para…