MEC lança guia para retorno seguro às atividades presenciais no ensino superior e educação básica

O Ministério da Educação (MEC) lançou dois documentos que guiam o retorno seguro às atividades presenciais das instituições de ensino superior e da educação básica. Os documentos surgiram da necessidade de orientar os gestores das redes de ensino, como um instrumento de apoio na tomada de decisão. O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno…

FNDE promove webinar sobre as Ações Integradas ao PDDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, nos dias 5 e 6 de maio, Webinar sobre as Ações Integradas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O encontro virtual teve como intuito capacitar e esclarecer dúvidas de gestores escolares e técnicos da educação que atuam nas diversas regiões brasileiras. As apresentações foram baseadas em…

FNDE promove webinar sobre as Ações Integradas ao PDDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, nos dias 5 e 6 de maio, Webinar sobre as Ações Integradas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O encontro virtual teve como intuito capacitar e esclarecer dúvidas de gestores escolares e técnicos da educação que atuam nas diversas regiões brasileiras. As apresentações foram baseadas em…

Municípios têm até 5 de maio para enviar dados de 2019 e poder receber complementação-VAAT ao Fundeb

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta as administrações municipais que não enviaram informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais, relativos ao exercício financeiro de 2019 têm até o dia 5 de maio para fazê-lo, para que possam concorrer a receber complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

Mtur reabre inscrições para curso gratuito de Atendimento ao Turista

O Ministério do Turismo (MTur) reabriu as inscrições para o curso Atendimento ao Turista por meio do Brasil Braços Abertos (BBA), o curso é totalmente gratuito e online. A capacitação tem como objetivo aprimorar conhecimento e melhorar o currículo para trabalhadores que já atuam ou pretendem ingressar no setor turístico. As inscrições são realizadas no…

FNDE publica normativos importantes para a educação municipal

A Federação Goiana de Municípios (FGM), em apoio as gestões, divulga seis normativos que tratam de assuntos importantes para educação básica pública municipal. Publicado pelo Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as Resoluções 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021 e 6/2021 tratam de diretrizes, orientações e apoio técnico financeiro para os programas federais…

MP coloca medidas expcepcionais para aquisição de bens e contratação de serviços

A Medida Provisória Nº 1.047 coloca as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Referente a pagamento, o texto autoriza dispensar a licitação; realizar licitação na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, com prazos reduzidos e prever em contrato…

Recursos do Pão & Leite e do Água & Energia são convertidos em cestas de alimentos

Retorno do repasse dos recursos dos programas Pão & Leite e Água & Energia foi autorizado pelo Governo de Goiás, para as entidades que não são de longas permanências, cujo atendimento é presencial ou remoto. As doações mensais para entidades poderão ser usadas para ajudar famílias que eram atendidas presencialmente antes da pandemia para reforçar…

Programa Brasil na Escola prevê incentivo financeiro de mais de R$260 milhões

O Programa Brasil na Escola (PBE), da Secretaria de Educação Básica (Seb) do Ministério da Educação (MEC), visa injetar mais de R$260 milhões durante o Biênio 2021-2022. Os repasses serão realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que presta assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para…