Os Ministérios da Cidadania e Saúde assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para prevenção, promoção de saúde e proteção das pessoas que vivem com HIV, hepatites virais, hanseníase ou tuberculose e que estejam em situação de vulnerabilidade social. A prevenção à sífilis congênita também está prevista no documento, que propõe maior integração no atendimento dessas pessoas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no Sistema Único de Saúde (SUS). Cada uma das doenças incluídas neste acordo de cooperação tem a condição social como fator de agravamento dos quadros clínicos.
A vigência do Acordo é de cinco anos. Nesse período, serão ministrados cursos, oficinas, capacitações, fóruns de discussões, além da elaboração e divulgação de materiais instrucionais e realização de webnários. As atividades terão foco em sensibilizar e dar instrumentos a profissionais da saúde, para que encaminhem pessoas em situação de vulnerabilidade para atendimento na rede SUAS; e para que profissionais da assistência social promovam saúde e acabem com o estigma e a discriminação das pessoas que vivem com essas doenças.
O plano de trabalho está sendo construído para nortear as atividades da parceria e tem o objetivo de estabelecer as diretrizes da cooperação entre os ministérios para planejamento, monitoramento, execução e avaliação de ações conjuntas relacionadas ao tratamento e inclusão social dessas pessoas, considerando as especificidades socioculturais de cada região.”
Sociedade Civil
A sociedade civil será contemplada com a qualificação de políticas públicas relacionadas à proteção social das pessoas acometidas com por essas doenças. Estão previstos, ainda para este ano, a Cartilha sobre Tuberculose e Proteção Social e um Curso a distância de 60 horas: Inclusão social das pessoas com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose ou com sífilis, em situação de vulnerabilidade social – com recursos da OPAS, sob coordenação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
FGM e Cidadania