O Ministério da Economia, por meio da Plataforma + Brasil, divulgou o Comunicado Nº 9/2021 que dispõe sobre o cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida, referente ao Orçamento de 2021. Em sua primeira parte, o texto detalha a execução sem a utilização das mandatárias e na segunda parte expõe com a utilização.
Sobre a primeira parte, execução de convênios, termos de parceria, termos de fomento e colaboração as datas estipuladas foram:
Referente a segunda parte, que diz respeito ao cronograma para execução de contratos de repasse:
O comunicado ainda salienta que, as demandas acima se aplicam para todas as emendas individuais do Orçamento Geral da União, exercício 2021, com finalidade definida, executadas na Plataforma +Brasil. Além de observar que a data limite para análise conclusiva das propostas e/ou planos de trabalho, bem como o registro dos impedimentos de ordem técnica no SIOP pelo concedente ou mandatária deverá ser até 23/08/2021.
É válido ressaltar que este cronograma não se aplica às transferências especiais, cujos prazos serão definidos em cronograma próprio. No texto ainda são expostas todas as hipóteses de impedimentos de ordem técnica, para conferir o texto na íntegra, clique aqui.
Fonte: FGM e Ministério da Economia